POLÍTICAS E COORDENAÇÃO EM MATÉRIA DE ABC/CFT
1 Avaliação dos riscos e utilização de uma abordagem baseada no risco*
2 Cooperação e coordenação nacionais
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E PERDA
3 Infração de branqueamento de capitais*
4 Perda e medidas provisórias*
FINANCIAMENTO DO TERRORISMO E FINANCIAMENTO DA PROLIFERAÇÃO
5 Infração de financiamento do terrorismo*
6 Sanções financeiras específicas relacionadas com o terrorismo e com o financiamento do terrorismo*
7 Sanções financeiras específicas relacionadas com a proliferação*
8 Organizações sem fins lucrativos*
MEDIDAS PREVENTIVAS
9 Normas sobre segredo profissional das instituições financeiras
Dever de diligência relativo à clientela e conservação de documentos
10 Dever de diligência relativo à clientela*
11 Conservação de documentos
Medidas suplementares para clientes e atividades específicos
12 Pessoas politicamente expostas*
13 Bancos correspondentes*
14 Serviços de transferência de fundos ou de valores*
15 Novas tecnologias
16 Transferências eletrónicas*
Recurso a terceiros, controlos e grupos financeiros
17 Recurso a terceiros*
18 Controlos internos e sucursais e filiais no estrangeiro*
19 Países que comportam um risco mais elevado*
Declaração de operações suspeitas
20 Declaração de operações suspeitas*
21 Alerta ao cliente e confidencialidade
Atividades e profissões não financeiras designadas
22 Atividades e profissões não financeiras designadas: Dever de diligência relativo à clientela*
23 Atividades e profissões não financeiras designadas: Outras medidas*
TRANSPARÊNCIA E BENEFICIÁRIOS EFETIVOS DE PESSOAS COLETIVAS E ENTIDADES SEM PERSONALIDADE JURÍDICA
24 Transparência e beneficiários efetivos de pessoas coletivas*
25 Transparência e beneficiários efetivos de entidades sem personalidade jurídica*
PODERES E RESPONSABILIDADES DAS AUTORIDADES COMPETENTES E OUTRAS MEDIDAS INSTITUCIONAIS
Regulação e supervisão
26 Regulação e supervisão das instituições financeiras*
27 Poderes das autoridades de supervisão
28 Regulação e supervisão das atividades e profissões não financeiras designadas
Autoridades operacionais e autoridades de aplicação da lei
29 Unidades de informação financeira*
30 Responsabilidades das autoridades de aplicação da lei e das autoridades de investigação*
31 Poderes das autoridades de aplicação da lei e das autoridades de investigação
32 Transportadores de fundos*
Obrigações gerais
33 Estatísticas
34 Orientações e retorno da informação
Sanções
35 Sanções
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
36 Instrumentos internacionais
37 Auxílio judiciário mútuo
38 Auxílio judiciário mútuo: congelamento e perda*
39 Extradição
40 Outras formas de cooperação internacional*
- Recomendação com Nota Interpretativa.
As Recomendações do GAFI são aplicadas por mais de 190 jurisdições, através de uma rede global composta pelos seus membros e pelos organismos regionais a ele associados.