PORTUGAL Avaliação Nacional de Riscos Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação

Posted on

SÍNTESE Estrutura Institucional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação Portugal dispõe de uma estrutura de coordenação das políticas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais,ao financiamento do terrorismo Ler mais …

Grupo Anti Contrafação – Relatório de Atividades 2019

Posted on

O Grupo Anti Contrafação (GAC), congrega entidades com competências multidisciplinares, mais concretamente, a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a Guarda Nacional Republicana (GNR), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Ler mais …

Publicações

Posted on

SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas Atos Jurídicos Europeus de Execução Autoridades nacionais competentes Lista consolidada de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas Lista consolidada de pessoas, grupos e entidades sujeitos a sanções Ler mais …